Ao tomar posse para seu segundo mandato como chefe do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a procuradora-geral de Justiça Luciana Andrade demonstrou, mais uma vez, a sua força como liderança, referência de valores éticos e competência profissional e unanimidade. A liderança dessa paulista, que se tornou a primeira promotora de Justiça a ocupar o cargo de comando do MP capixaba, vai além dos limites territoriais do Espírito Santo: Luciana Andrade é uma referência nacional, cujo trabalho é reconhecido por membros do Ministério Público Brasileiro.

“Referência ética, de valores e de competência”, conforme tem ressaltado o governador Renato Casagrande (PSB), Luciana Andrade tem seu trabalho e papel institucional reconhecido também pelo corregedor Nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.

“A doutora Luciana Andrade é hoje uma liderança dentro do Ministério Público Brasileiro. Ela tem tido um papel muito importante”, disse Oswaldo D’Albuquerque, na segunda-feira passada (02/05), quando Luciana Andrade foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo para o biênio 2022/2024.

Para se ter ideia da importância de Luciana Andrade à frente do Ministério Público no seu primeiro mandato – 2020/2021 –, ela foi candidata única na eleição ocorrida em 18 de fevereiro deste ano. Recebeu 221 votos. Participaram da eleição 273 dos 275 membros da instituição do MPES. Em seguida, ela teve sua nomeação assinada pelo governador capixaba. Outro exemplo de unanimidade de Luciana Andrade: pelo menos um terço dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo esteve presente em sua posse, semana passada. Um fato inédito, que demonstra o respeito e carinho com que ela é tratada pelo Judiciário capixaba:

“Por si só, o Ministério Público Estadual é muito forte. A relação institucional do Parquet com o Executivo Estadual e demais poderes é forte também, pois a instituição está sempre aberta ao diálogo. Doutora Luciana lidera a instituição ministerial, ela tem coragem para se posicionar e apertar os gestores, pois este é o papel do Ministério Público. Porém, ela é colaborativa em prol do Estado e da sociedade. Doutora Luciana e o MP capixaba nos ajudam com propostas na área da educação, saúde, meio ambiente. Doutora Lucina e sua equipe tiveram um papel muito importante na gestão da pandemia da Covid/19”, disse Renato Casagrande logo após a posse da nova chefe do MPES. “Portanto, a recondução da doutora Luciana Andrade é garantia de que o Ministério Público vai manter essa política institucional”, completou o líder capixaba.

Uma das dezenas de autoridades presentes na posse de Luciana Andrade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e até então presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, parabenizou a empossada pela recondução, destacou o papel das mulheres nos postos de comando, citando a lenda das guerreiras Amazonas, mulheres que moravam na floresta à margem dos rios, defendendo a conservação, permanência e manutenção de vidas e desejou sucesso à colega e amiga Luciana Andrade:

“A trajetória histórica feminina demonstra que a missão não tem sido fácil, mas a caminhada até aqui nos traduz que o impossível pode acontecer! Assim, se torna necessário não só parabenizar, mas enaltecer a recondução da PGJ Luciana Andrade, com a certeza e o orgulho de como uma verdadeira Amazonas, permanece a força de uma guerreira, com um papel fundamental de exemplo e liderança feminina a ser seguido e de um trabalho a ser continuado”, afirmou Ivana Cei.

O corregedor do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, sempre enalteceu o trabalho de Luciana Andrade. Quando era ouvidor Nacional do Ministério Público, ele esteve em Vitória, em setembro de 2021, para participar do Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Ele elogiou a iniciativa de implantação da Ouvidoria das Mulheres no Espírito Santo. “É mais um marco da administração da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e da Ouvidoria-Geral. A Ouvidoria das Mulheres vem para engrandecer ainda mais o trabalho prestado pelo MPES à sociedade”, disse Oswaldo D’Albuquerque.

A liderança de Luciana Andrade ultrapassa divisas. No dia 21 de abril deste ano, ela foi agraciada com a Grande Medalha da Inconfidência Mineira, honraria concedida aos que também contribuem com o desenvolvimento do País e a prestação aos direitos humanos. Ela foi a Minas receber a medalha das mãos do governador Romeu Zema.

Luciana Andrade também retribui a gratidão que recebe de colegas de outros Estados. Na quarta-feira (04/05) passada, ela participou da cerimônia de posse da nova presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti. O ato administrativo foi realizado durante reunião do colegiado, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.

Currículo

Luciana Gomes Ferreira de Andrade é natural de Taubaté, São Paulo. Ingressou no Ministério Público do Estado do Espírito Santo em março de 2003, como promotora de Justiça Substituta na Promotoria de Justiça de Vila Velha. Depois atuou em diversas comarcas do interior do Estado: Barra de São Francisco, Linhares, Aracruz, Montanha, Mucurici, Rio Bananal, Cachoeiro de Itapemirim, Piúma, Vitória, Serra e Viana.

Em 2011, foi promovida, por merecimento, para atuar na entrância especial. Trabalhou em diferentes áreas de atuação do Ministério Público, como criminal, cível e infância e juventude, com destaque na área das execuções penais. Atualmente é titular na matéria de execução penal na Promotoria de Justiça Criminal de Viana.

Integrou o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do MPES, desde a criação, em 2006, e coordenou o grupo de 16 janeiro a 2 de maio de 2012. Deixou a coordenação do Getep para atuar na função de secretária-geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça de 2012 a 2020, nas gestões dos então procuradores-gerais de Justiça Eder Pontes da Silva e Elda Márcia Moraes Spedo.

Como secretária-geral foi responsável também pela supervisão das assessorias de Controle Interno, Legislativa e Gestão Estratégica do MPES, em que foi responsável pelo realinhamento do planejamento estratégico da instituição, além da implantação do Programa de Padronização da Rotina Administrativa (Propad) em todo Estado.

Em março de 2020, foi a candidata mais votada para a Procuradoria-Geral de Justiça, sendo nomeada para o cargo pelo governador Renato Casagrande em 25 de março. No dia 4 de maio de 2020, tomou posse como procuradora-geral de Justiça para o biênio 2020-2022.

Além da graduação em Direito pela Universidade de Taubaté/SP, é especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e possui MBA do Programa de Pós-Graduação da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape), em Gestão do Desenvolvimento Sustentável nas Organizações. Também é mestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha (UVV), cujo trabalho de conclusão trata do sistema prisional feminino capixaba e a ótica da equidade de gênero. Atualmente é doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Fonte: Blog Elimar