Censo revela crescimento na Educação Profissional

Modalidade de ensino alcançou 1,3 milhão de matrículas na rede pública, em 2023. Taxa de evasão no ensino médio reforça importância do Pé-de-Meia Foto: Luis Fortes/MEC

Publicado por: Assessoria de Comunicação Em: Educação No dia: 23 de fevereiro de 2024


OMinistério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, em coletiva de imprensa, os dados do Censo Escolar 2023, além de indicadores calculados com base na principal pesquisa estatística da educação básica. educação profissional e tecnológica (EPT) foi a modalidade que mais cresceu no último ano, com 2,41 milhões de matrículas nas redes pública e privada de ensino. O Censo Escolar também sinalizou, em suas evidências, a importância do Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio lançada pelo governo federal com o intuito de enfrentar a repetência e evasão nessa etapa de ensino. 

De acordo com a pesquisa estatística, a rede pública registrou 1,34 milhão de matrículas na educação profissional, em 2023; e a rede privada, 1,07 milhão. No recorte por dependência administrativa, a modalidade teve 68,6% das matrículas na rede pública estadual. Nas redes municipais e federais, o percentual foi de 24,7% e 6,7%, respectivamente. 

“Vamos apresentar uma ousada política de indução, uma política para ampliar as matrículas de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Hoje apenas 11% das matrículas no ensino médio são de nível técnico. Vamos ampliar isso de forma ousada”, adiantou Camilo Santana. 

Evasão  De acordo com o Censo Escolar, o ensino médio é a etapa com maior taxa de repetência e evasão, com 3,9% e 5,9%, respectivamente. Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apesar de o Brasil estar caminhando para reduzir a evasão escolar, o ensino médio ainda é uma etapa de ensino que precisa reverter esse quadro. “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa. É por isso que queremos mais vagas para a Escola em Tempo Integral e mais conectividade para fins pedagógicos nas instituições de educação básica de todo o Brasil”, afirmou. 

A pesquisa estatística mostra que os indicadores de repetência e evasão da educação básica referentes a 2020-2021 atingem, com maior vigor, as populações mais vulneráveis. No ensino médio, em relação à repetência, a modalidade de educação escolar quilombola registrou a maior taxa: 11,9%. Em seguida, estão a educação indígena (10,7%), a rural (5,2%) e a especial (3,7%). Já as escolas urbanas têm uma taxa de repetência de 3,9%. Quanto à evasão nessa etapa de ensino, a taxa do público masculino é maior, com 7,3%, enquanto a do feminino é de 4,5%. No recorte por modalidade educacional do ensino médio, a educação escolar urbana registrou uma taxa de evasão de 5,9%. Esse percentual aumenta para 6,2% na educação especial. A lista é completada, respectivamente, pela educação rural (5,9%), indígena (5,2%) e quilombola (4,6%).  

Outro ponto que a pesquisa estatística revela é que há uma prevalência de jovens na educação de jovens e adultos (EJA), fruto da migração dos estudantes com histórico de retenção do ensino regular para essa modalidade. Segundo dados do Censo Escolar, de 2020 a 2021, a taxa de migração para a EJA no 1º e no 2º ano do ensino médio é de 1,6%, enquanto, no 3º ano, é de 0,4%. Diante dos dados, Camilo Santana reforçou que o Programa Pé-de-Meia também contribuirá para reverter essa tendência de o jovem migrar para a EJA.  

Principais dados do Censo Escolar 2023 

Nessa primeira etapa, o Censo Escolar apresenta informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Ao todo, foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas. 

Educação infantil  A pesquisa estatística revela que o Brasil está a cerca de 900 mil matrículas de atingir a meta de crianças na creche. O objetivo foi estabelecido no Plano Nacional de Educação (2014-2024), que propõe chegar, em 2024, a 50% da população de até 3 anos matriculada.  

Para isso, o País precisa passar das atuais 4,1 milhões matrículas para algo em torno de 5 milhões. A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento (3,6%) verificada em 2022, quando a participação alcançou 29,9%, após o recuo observado no período da pandemia (2019-2021). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%, no ano último ano. A diferença entre 2023 e 2019, nas creches públicas, é de mais de 296 mil matrículas (12,1%).  

  • Foram registradas 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil.​  
  • 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública. 
  • 33,2% das crianças estão matriculadas na rede privada.  
  • 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.​ 
  • 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais.​ 
  • 57,9% das crianças estão matriculadas em tempo integral. 

Ainda no universo da educação infantil, a pesquisa mostra um aumento nas matrículas da pré-escola que, em 2023, subiu 4,8%. O cenário é de retomada, tanto na rede pública quanto na privada, que havia encolhido para 25,6% entre 2019 e 2021.  

Há 5,3 milhões de alunos matriculados na pré-escola. O dado aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal, ao considerar as informações coletadas pelo Censo Escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).​ 

  • 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública. 
  • 21,9% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada. 
  • 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público. 
  • 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral. 

Ensino fundamental  A maior parte do alunado da educação básica se concentra no ensino fundamental (26,1 milhões de matrículas). Ao todo, 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).  

A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas — essa rede cresceu 1,1% entre 2022 e 2023. 

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%); e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano.  

  • Quando o assunto é tempo integral, o Censo confirma a tendência no aumento de matrículas dessa modalidade, tanto nos anos iniciais (2,2 pontos percentuais de 2022 para 2023) quanto nos anos finais (2,8 pontos percentuais no mesmo período).  

Ensino médio  Em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio. A ligeira queda de 2,4%, em relação a 2022, era um movimento esperado em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia. 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, divulgada no segundo semestre de 2023, aponta que 91,9% da população de 15 a 17 anos frequenta a escola. Esse percentual aumenta para 94,3% quando se trata dos alunos dessa faixa etária que já concluíram o ensino médio e não estão na educação superior. 

A rede estadual tem a maior participação nessa etapa educacional (83,6%), com 6,4 milhões de alunos. As escolas estaduais também concentram a maioria dos estudantes de escolas públicas (95,9%). A rede federal participa com 236 mil alunos (3,1%). Já a rede privada possui cerca de 986,3 mil matriculados (12,8%).  

  • 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno. 
  • 15,2% dos alunos estudam à noite. 
  • 94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas. 
  • 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes. 

O ensino médio em tempo integral manteve a tendência de alta e atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, entre 2019 e 2023. A rede privada cresceu 4,7% nessa modalidade, no mesmo período. 

EJA  As matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) se mantiveram em queda, como ocorre desde 2018. Em 2023, foram registrados 2,5 milhões de estudantes. Desses, 2,3 milhões se referem à rede pública, enquanto cerca de 200 mil dizem respeito à rede privada.  

  • Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma alternativa para a obtenção do certificado dos ensinos fundamental e médio.  

Professores e diretores  Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na educação básica. Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6%). 

Indicadores  O Inep atualizou uma série de indicadores educacionais a partir dos resultados do Censo Escolar 2023. São eles: 

  • Adequação da Formação Docente. 
  • Média de Alunos por Turma. 
  • Percentual de Docentes com Curso Superior. 
  • Média de Horas-Aula Diária. 
  • Complexidade de Gestão da Escola. 
  • Esforço Docente. 
  • Regularidade do Corpo Docente. 
  • Taxas de Distorção Idade-Série. 
  • Taxas de Transição. 

Painel  Uma novidade apresentada durante a divulgação dos resultados do Censo Escolar foi o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica. A plataforma permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e a possibilidade de filtro dos dados que vão dos níveis municipais ao nacional. 

Censo Escolar  Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos; e educação profissional. 

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. 

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).