Veja como votaram os senadores capixabas no projeto que combate Fake News


Publicado por: Redação Em: Política No dia: 30 de junho de 2020


Veja como votaram os senadores capixabas no projeto que combate Fake News

O projeto de lei que visa combater a disseminação de fake news foi aprovado hoje pelo Senado Federal. Dos três senadores do Espírito Santo, apenas um votou contra. Veja como ficou:

Fabiano Contarato (Rede) – A favor
Marcos Do Val (Podemos) – Contra
Rose de Freitas (Podemos) – A favor

O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto, que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados, além de mudanças feitas em Plenário durante a votação.

Segundo o autor, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. O texto também busca dar maior transparência sobre conteúdos pagos oferecidos aos usuários.

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas também não atingem as empresas jornalísticas.

Senadora Rose de Freitas (PODEMOS) foi a favor