Justiça de Minas derruba decreto de Kalil e libera comércio não essencial
Juiz barra deportação de 55 indígenas venezuelanos que caminharam 18 dias até RR
Fux suspende execução do plano de precatórios de São Paulo
Desembargador restabelece flexibilização de mediddas contra covid em SC
Presidente do TJ-RJ suspende prazos do processo de impeachment de Witzel
Maioria do STF suspende política de Bolsonaro que segrega deficientes nas escolas
