Polônia proíbe fim da gravidez por má-formação fetal
Prefeitura de SP proíbe ‘mata-leão’ em abordagens da Guarda Civil
Supremo proíbe produção de dossiê contra opositores
Congresso restabelece proibição de despejos por liminar durante pandemia
Tribunal de Justiça do Rio proíbe retorno às aulas na rede privada da capital
Norma proíbe deputados de lucrar na internet com cotas