A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta segunda-feira (26), a lista final de seleção das propostas inscritas no Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Patrimônio Material Tombado Ciclo 2023. Dos 40 projetos inscritos, 34 propostas de 13 municípios foram classificadas neste ciclo e podem receber recursos destinados à preservação, conservação e restauração do patrimônio material tombado. O volume de recursos previstos nas propostas classificadas é de R$ R$ 8,2 milhões.

Agora haverá uma segunda fase, em que o município classificado deverá encaminhar a documentação, prevista na Portaria 017-S/2024, com as adequações observadas nos pareceres técnicos, para posteriormente ser analisado por parte da Secult. Aprovados a documentação e o plano de ação, o município assinará o Termo de Responsabilidade, depositará o coinvestimento e a Secult repassará os recursos oriundos do programa.

O Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Patrimônio Material visa à transferência de recursos na modalidade fundo a fundo do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, destinada exclusivamente à valorização, preservação, conservação e restauração do patrimônio material tombado, bens móveis e imóveis, reconhecidos na forma da lei, para análise e manifestação.

Lista de classificados e desclassificados neste ciclo do Programa de Coinvestimento da Cultura Fundo a Fundo:

Sobre o Fundo a Fundo 

O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos. O programa funciona como um instrumento legal que possibilita agilidade e capilaridade no investimento à cultura, sempre em parceria com a municipalidade.

Destinado a todos os municípios do Estado, o ciclo prevê a transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado, pela União (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan) e municípios (no último caso, tombados até 2021), beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens). As inscrições são feitas pelos municípios, por iniciativa da própria administração ou por solicitação de terceiros.