Pressionado em CPI, Queiroga evita comentar posições de Bolsonaro sobre cloroquina e distanciamento

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em depoimento à CPI da Covid

Publicado por: Agencia de Notícias Em: Política No dia: 6 de maio de 2021


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, evitou responder na CPI da Covid do Senado sobre as posições do presidente Jair Bolsonaro a favor do uso da cloroquina como tratamento precoce contra o coronavírus e sobre a ameaça do presidente de editar decreto contra medidas restritivas de Estados e municípios para coibir a transmissão da doença.

O ministro foi constantemente pressionado a responder se concordava ou não com a opinião de Bolsonaro sobre a cloroquina tanto pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, Renan Calheiros (MDB-AL), quanto pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que o lembraram diversas vezes que ele estava ali na condição de testemunha e, portanto obrigado a dizer a verdade e a responder aos questionamentos.

“Eu não faço juízo de valor acerca da opinião do presidente da República”, afirmou o ministro quando questionado sobre o uso da cloroquina. Ele recorreu à mesma afirmação para responder sobre o eventual decreto que Bolsonaro ameaçou editar e também sobre declarações do presidente sobre a China e questionando a eficácia de vacinas.

As esquivas do ministro provocaram algum tumulto na CPI, à medida que Aziz e Renan, de um lado, pressionavam por respostas e senadores governistas, de outro, tentavam intervir.

“Presidente, o relator está tentando induzir a testemunha. Isso não é permitido”, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO), respondido em seguida pelo presidente da CPI.

“Não, senhor! Até minha filha de 12 anos falaria ‘sim’ ou ‘não’”, disse Aziz.

Ao evitar responder se concordava com a edição de um decreto por Bolsonaro contra medidas locais de restrição contra a Covid, Queiroga garantiu que a pasta não participou e não foi consultada sobre eventual decreto. Admitiu, no entanto, ter conversado genericamente sobre medidas restritivas com o presidente, que teria externado sua preocupação em “assegurar a liberdade das pessoas”, preocupação com a qual o ministro disse concordar.

Bolsonaro afirmou na véspera, em discurso recheado de ameaças e insinuações, que tem pronto para edição um decreto para “garantir o direito de ir e vir”, acrescentando que se o texto for publicado “não será contestado em nenhum tribunal”.

Mais adiante no depoimento, o ministro defendeu que a adoção de um lockdown nacional não teria o efeito desejado pois, na avaliação dele, não haveria adesão da população. Ele afirmou também ser favorável a que Estados e municípios adotem medidas de restrição localmente, algo que Bolsonaro critica frequentemente e que, na véspera, classificou de “excrescência”.

Ao desviar de pergunta sobre o chamado tratamento precoce e a prescrição de cloroquina contra o coronavírus, o titular da Saúde negou ainda ter recebido qualquer orientação do presidente sobre o tema.

Explicou que seu posicionamento dependia de uma análise técnica, e argumentou que, como ministro da Saúde, deverá, em última instância, opinar formalmente sobre o tema, por isso não poderia responder objetivamente aos questionamentos dos senadores.

“Essa é uma questão técnica que tem que ser enfrentada pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde)”, disse o ministro.

“Segundo o decreto-lei que regulamenta a Conitec, eu sou instância final decisória. Então, eu posso ter que dar um posicionamento acerca desse protocolo, de tal sorte que eu gostaria de manter o meu posicionamento final acerca do mérito do protocolo quando o protocolo for elaborado”, argumentou.

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