As críticas indiretas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante sua visita ao Estado, nesta quinta-feira, 29, renderam a ele uma representação enviada ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa. O autor do documento é deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB maranhense. O parlamentar alega que Bolsonaro usou uma visita oficial feita com recursos públicos para ‘atender interesses particulares de cunho político-eleitoral’.

Na quinta-feira, 29, em evento em Imperatriz (MA), Bolsonaro afirmou que iria ‘num curto espaço de tempo mandar embora o comunismo do Brasil’. O presidente classificou o regime como ‘ditatorial, onde o povo não tem vez’. “Pode ter certeza, outras vezes viremos aqui. E, se Deus quiser, brevemente estaremos para comemorar a erradicação do comunismo em nosso Brasil”, disse ele.

Para Márcio Jerry, as declarações infringiram a Constituição e a lei sobre improbidade administrativa (Lei 8.429/92). “O pedido é para que o presidente responda por ato de improbidade, cometida quando excedeu a pauta presidencial para fazer proselitismo e pregação político partidária em um ambiente que era institucional”, afirmou Jerry em entrevista ao Estadão/Broadcast. Para ele, além de o presidente ter usado a estrutura de um evento oficial, as declarações foram feitas “contra seus adversários, em pleno período eleitoral”.

Antes mesmo da viagem, Bolsonaro já havia afirmado nesta semana que era preciso ‘tirar o PCdoB’ do Maranhão, numa referência indireta ao governador Flávio Dino. Na visão de Márcio Jerry, Bolsonaro usou ‘verbas públicas para fins particulares, notadamente eleitorais” e feriu a lei de improbidade, já que a visita envolveu “deslocamentos aéreos, utilização de servidores e utilização de estruturas logísticas em evento oficial’.

Vice-líder do PCdoB na Câmara, Jerry destacou que o presidente é alvo de outras representações e pedidos de impeachment, que somam mais de 50. “O presidente Bolsonaro é um contumaz desrespeitador da lei. Ele tem práticas frequentes de desrespeito à lei”, afirmou. Questionada sobre a representação apresentada, a Secretaria Especial de Comunicação Social não respondeu até a publicação deste texto.

Homofobia

Ao Estadão/Broadcast, Jerry também criticou os comentários de teor homofóbico feitos por Bolsonaro durante sua passagem pelo município de Macabeira (MA). Para o deputado, o pedido de desculpas do presidente foi ‘tímido’ e só ocorreu após ‘ampla repercussão negativa’ de sua declaração na tarde de quinta-feira.

“Agora eu virei boiola igual maranhense, é isso? Olha o guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, ó. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense, hein?”, disse Bolsonaro, rindo, quando apoiadores ofereceram a ele um copo de guaraná Jesus, refrigerante de cor rosa, tradicional no Estado. Mais adiante, ele voltou a tocar no assunto: “É boiolagem isso aqui”.

Horas depois, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro se desculpou pelo comentário. “Fui tratado de forma muito carinhosa no Maranhão. Foi uma brincadeira, mas a maldade está aí. Quem se ofendeu, eu peço desculpas”, afirmou o presidente.