Há 20 dias no cargo, o prefeito de Itapemirim, Antônio da Rocha Sales (Progressistas), suspendeu por até 90 dias o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços em contratos firmados pela gestão anterior. O decreto com a medida foi publicado na quarta-feira (20), no Diario Oficial do Município.

De acordo com o decreto, o objetivo da prefeitura é analisar todos os contratos firmados até o dia 30 de junho – um dia antes da posse de Antônio da Rocha Sales; de forma a evitar prejuízos aos cofres públicos. A suspensão de pagamento, porém, não abrange os serviços considerados essenciais à população, como as áreas da Saúde, Educação e Proteção Social, conforme estabelece a medida.

No decreto, o chefe do Executivo diz que a medida é necessária, pois o município enfrenta graves dificuldades financeiras. A publicação traz ainda a existência de uma grande quantidade de processos de obrigação de despesas originados até o fim de junho.

Uma comissão de análise de contratos foi instituída para conferir os futuros pagamentos. “A liberação dos pagamentos das obrigações contraídas pela administração, até 30/06/2022, será efetuada à medida que forem realizados os estudos, as análises e as inspeções técnicas dos referidos processos de contratação”, divulgou o município.

NOVA GESTÃO

Antônio da Rocha Sales foi eleito no dia 5 de junho e tomou posse no dia 1º de julho como novo prefeito de Itapemirim, após a chapa vencedora da última eleição ter sido cassada. Thiago Peçanha e o vice dele, Nilton Santos, foram afastados e tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral devido a nomeações de servidores consideradas irregulares pela Justiça.

O QUE DIZ A PREFEITURA

De acordo com a Reportagem o Secretário de Integridade da Prefeitura Municipal de Itapemirim, Melquisedeque Gomes Ribeiro, destacou que a prefeitura não está suspendendo os pagamentos de contratos dos serviços essenciais, como está estabelecido no decreto.

Segundo Ribeiro, é preciso fazer a análise de alguns contratos, pois há suspeitas de irregularidades. “A princípio, estão suspensos por um prazo de até 90 dias. Não quer dizer que não iremos pagar esses contratos. Vai ser verificado se foi cumprido o objeto do contrato”, explicou.

Além disso, o secretário frisou que não se trata de um calote, mas uma questão de legalidade. “Nós vamos cumprir o contrato. Porém, nós precisamos de um prazo de até 90 dias para que uma comissão, que será nomeada hoje (21) à noite, tenha um tempo para analisar esses contratos”, informou.

O intuito da comissão, de acordo com Ribeiro, é dar rapidez às análises dos contratos. “Essas pessoas vão trabalhar de forma bem séria, para realizar os pagamentos da forma mais rápida possível. Todos os contratos legais serão pagos”, completou.