Em: Política No dia: 16 de julho de 2020
A pandemia do novo coronavírus deu uma sobrevida política ao senador Carlos Fávaro (PSD-MT), terceiro colocado nas eleições de Mato Grosso para o Senado em 2018. O empresário e produtor rural foi catapultado ao cargo por uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e não tem data para deixar o mandato-tampão. Uma eleição marcada para abril com o objetivo de definir o ocupante da vaga foi cancelada por conta da pandemia do novo coronavírus, o que adiou o desfecho do caso. Neste período, o próprio Fávaro acabou contaminado pela covid-19.
Fávaro chegou ao Senado em abril depois que a senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saias”, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico na última campanha. A decisão de Toffoli garantiu ao parlamentar assumir o cargo provisoriamente até a realização da nova eleição no Estado, ainda sem data para ocorrer devido à pandemia. O argumento do presidente do STF foi não deixar Mato Grosso só com dois senadores e sem representação integral na Casa, onde cada Unidade da Federação é representada por três parlamentares.
Na prática, o adiamento do pleito deixou o político do PSD por mais tempo que o previsto na vaga. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o empresário rechaçou críticas ao mandato-tampão e declarou que haveria uma crise de legitimidade ainda maior se seu Estado estivesse com apenas dois senadores. Fávaro pretende concorrer à vaga na nova eleição para ficar definitivamente no mandato.
Para justificar sua atuação no cargo, o parlamentar cita que foi autor de uma emenda garantindo a Mato Grosso uma fatia maior no socorro financeiro pago pela União a Estados e municípios em função da pandemia. Além disso, diz ter conseguido com o governo a liberação de R$ 50 milhões em repasses diretos, mesmo sem direito a emendas parlamentares neste ano.
“Se eu não estou aqui, os mato-grossenses teriam perdido esses recursos, o Mato Grosso estaria sub-representado e aí sim seria ilegítimo. O que seria uma aberração é o Estado ter dois senadores só”, afirmou. O parlamentar conta com sua atuação provisória para se cacifar na disputa. “Fica tranquilo. Ficarei até 2027. Com fé em Deus.”
A área técnica do TSE defende a realização da nova eleição de senador no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais de novembro, programado para 15 de novembro. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, vai decidir sobre o assunto até esta sexta-feira, dia 17.
A assessoria do tribunal confirmou à reportagem que Barroso avalia essa data para o pleito suplementar, conforme sugerido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli. Na avaliação de Giraldelli, combinar os calendários economizaria gastos e evitaria um risco maior de contaminação dos eleitores pela covid-19.
Fávaro chegou ao Senado depois que o PSD – partido do senador – e o governador Mauro Mendes (DEM) entraram com ações no Supremo pedindo que o terceiro colocado assumisse interinamente a vaga de Selma. “Não ganharam a eleição, não tiveram voto para ganhar eleição e agora querem inventar a figura do senador biônico. Esperamos que essa novela acabe em novembro”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado José Medeiros (Podemos-MT).
Um dos 12 nomes que já se lançaram na disputa pela vaga do empresário, o deputado critica a atuação do governo do Estado no caso. “Nós temos a máquina do governo do Estado trabalhando para o Fávaro. O governo do Estado de Mato Grosso pegou a Procuradoria do Estado e entrou com petição a favor de Carlos Fávaro no STF, o que é um absurdo. Eu não pedi impeachment do governador porque sei que não vai dar em nada. Daria impeachment até na Venezuela”, disse.
Procurado pela reportagem, o governo de Mato Grosso não se manifestou até a publicação desta matéria.
Gratificação
Desde que tomou posse, no dia 16 de abril, o senador tem direito ao salário de R$ 33.763,00, além de outras regalias. O empresário recebeu um mês de auxílio-moradia (R$ 3.326,88), até ocupar o imóvel funcional em Brasília. Da cota parlamentar, o Senado desembolsou para Fávaro um total de R$ 64.029,38 até quarta-feira, 15, de acordo com o Portal da Transparência. A maior parte da verba (R$ 42.204,30) foi usada por Fávaro para pagar empresas e divulgar sua atividade parlamentar, o que, na prática, pode lhe favorecer em uma disputa para a vaga.
Até uma antecipação à gratificação natalina o Senado deu a Carlos Fávaro, no valor de R$ 5.627,16, mesmo que não seja possível afirmar se ele ainda estará no cargo no Natal, em 25 de dezembro. “Eu vejo você muito preocupado com a legitimidade. Ilegítimo seria o Estado faltando um representante. Me sinto muito legítimo representando a população mato-grossense”, declarou o parlamentar.
Diagnosticado com covid-19 no mês passado, o senador foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, mas já se recuperou da doença depois um período de 21 dias internado. Primeiro, tratou um nódulo no pulmão por nove dias. “Fui abençoado com um milagre, sarou, cicatrizou sem tomar remédio, mas depois eu descobri que estava com coronavírus e foram mais 12 dias internado. Foi muito forte. Mas eu participei de todas as sessões, deliberei, votei em todas, orientei a equipe e acho que conseguimos cumprir nosso papel.”