Adversidades climáticas, como fortes chuvas, alagamentos, transbordamento de rios e estiagem afetaram diversos estados brasileiros neste mês. Diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o calendário do Bolsa Família em março para mais de 1,11 milhão de famílias de 147 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido. Os beneficiários podem movimentar os recursos a partir desta sexta-feira (15.03).

O investimento do Governo Federal para estas famílias é de R$ 759,63 milhões. A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários que enfrentam dificuldades adicionais causadas por eventos climáticos ou outros desastres possam usar os valores no primeiro dia de transferências.

No Rio Grande do Sul, foram 32 municípios em situação de emergência decorrentes de fortes chuvas e alagamentos. “A mudança climática é uma realidade e o Rio Grande do Sul, infelizmente, é um exemplo que comprova que ela causa muitos problemas”, disse o ministro Wellington Dias.

“A previsão para lá, para este ano, só do Bolsa Família, é de cerca R$ 5 bilhões. É um dinheiro que circula na economia e ajuda as pessoas, sobretudo de baixa renda, enquanto encontram caminho para melhorar de vida”, completou o titular do MDS.

Além do estado gaúcho, o investimento do Governo Federal atende as famílias que moram nos estados da Bahia (39 cidades), Acre (19), Ceará (15), Paraná (12), Rio de Janeiro (9), Roraima (9), Sergipe (7), São Paulo (3), Amapá (1) e Espírito Santo (1). Confira a lista completa de municípios ao final da matéria.

O Rio de Janeiro, que também sofreu com fortes chuvas, concentra o maior número de família atendidas. Nas cidades fluminenses, serão 438.601 residências com pagamento unificado. O estado também é o com maior volume de recursos, mais de R$ 293,83 milhões.

Com o maior número de municípios em situação de emergência, a Bahia tem um investimento de R$ 104,21 milhões, que vai auxiliar a mais de 155 mil famílias que sofrem com a estiagem no estado.

Operação especial

Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios.

As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Serviço

Para obter a autorização do MDS, o gestor local deve enviar um ofício, pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), com o pedido de adoção das providências cabíveis, e o decreto estadual ou federal que reconhece a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Também é necessário enviar a relação dos municípios afetados.

Lista de municípios com pagamento do Bolsa Família unificado em março

No Amapá, foi atendida a capital Macapá.

No Espírito Santo, o município de Ibatiba.

Em São Paulo, os municípios de Embu-Guaçu, Socorro e Sorocaba.

Em Sergipe, os municípios de Carira, Frei Paulo, Monte Alegre de Sergipe, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha e Tobias Barreto.

No Rio de Janeiro, os municípios de Barra do Piraí, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mendes, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados e São João do Meriti.

Em Roraima, os municípios de Amajari, Alto Alegre, Canta, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.

Abaixo a lista nos demais estados: