Depois de quatro anos sem nenhum centímetro demarcado de novas terras indígenas, 13 devem sair do papel no começo do governo Lula. Juntas, ocupam 843 mil hectares. A expectativa é que a homologação seja feita nos primeiros cem dias da gestão.

Essas áreas são as que já estão com todos os documentos prontos e poderiam ter sido homologadas em governos anteriores. No entanto, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu, avisou que não criaria nenhuma TI.

— As 13 novas terras vão representar mais do que uma demarcação. Serão uma sinalização de reparação das violações dos direitos dos povos indígenas nos últimos anos — defende Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O Brasil tem oito terras indígenas homologadas e 441 regularizadas. Essas são as duas etapas finais do processo, quando grupos não indígenas são retirados da área. Juntas, têm 107,2 milhões de hectares. Isso corresponde a 12,5% do território brasileiro. Nelas, está vetado o arrendamento da terra, além da pesca, caça e extrativismo por não indígenas. Para a exploração de minerais, é preciso autorização do Congresso. Em tese, todas essas proteções já são direito das TIs antes da homologação. Mas na prática, é a partir desse momento que a lei passa a vigorar, afirmam especialistas.

— Os conflitos tendem a arrefecer na grande maioria dos casos. É o que vemos historicamente — afirma Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA).

Segundo Santilli, essas 13 terras já têm até demarcação física realizada — quando agentes da Funai sinalizam a mudança de status da área. Assim, basta ao presidente Lula assinar o termo de homologação para serem registradas no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

— Os recursos para a demarcação física já foram gastos. É um absurdo que elas não tenham sido homologadas há muitos anos — critica.

Estudos apontam que os territórios indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil. Nos últimos 30 anos, esses espaços perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%.

Dados do MapBiomas mostram que a devastação entre 1990 e 2020 foi de 69 milhões de hectares no país. Somente 1,1 milhão foram nas terras indígenas.

— É um sonho se realizando. Já estamos preparando a festa — conta o cacique geral dos Povos Potiguaras, Sandro Gomes, que representa a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, a mais populosa da lista, com mais de 9 mil habitantes.

Com informações de O Globo