O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.199/2025, que oficializa a campanha Setembro Amarelo como política pública de prevenção ao suicídio e à automutilação em todo o país.

A legislação, publicada no Diário Oficial da União, também institui o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio (10 de setembro) e o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação (17 de setembro). A iniciativa busca ampliar a conscientização, orientar sobre riscos e divulgar recursos de apoio, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e o atendimento 24h do CVV (Ligue 188).

No âmbito da campanha de 2025, o Ministério do Trabalho lançou a Cartilha Amarela, voltada à prevenção do assédio e da violência no ambiente laboral, reconhecendo o suicídio como grave problema de saúde pública.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio foi a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em 2021. No Brasil, os registros somaram 16,8 mil casos em 2023, média de 46 por dia. O país assumiu a meta de reduzir esse número em um terço até 2030, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).