O governo capixaba planeja adquirir participações em empresas privadas com recursos do fundo soberano estadual criado em 2019 e abastecido com R$ 360 milhões provenientes de royalties e participações especiais do petróleo. O objetivo é, ao mesmo, gerar dividendos para o Estado e alavancar a economia local. O decreto que regulamenta o fundo foi publicado na quinta-feira passada. Na mira do Estado estão negócios nas áreas de energias renováveis, logística e até startups, entre outros, conta o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). “Controle de empresa, nós não queremos”, frisou ele ao Valor, lembrando que foi anunciada em março a privatização da Esgás, distribuidora local de gás natural. “A aplicação de recursos em empresas privadas é uma forma de obter o máximo de retorno”, acrescentou.

O governo capixaba pretende criar fundos de investimento em participações (FIPs) ou utilizar outros já existentes, que serão geridos por um banco ou instituição privada. “Não vamos nos meter em administração de empresa”, antecipou Casagrande. A escolha de membros do conselho de administração, por exemplo, caberia ao gestor privado. O processo seletivo para escolher o gestor ficará a cargo do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sandes). Ainda não foi estipulado um prazo oficial, mas a expectativa dentro do governo capixaba é a de que o gestor seja escolhido ainda na primeira metade do ano que vem. A partir daí começariam os investimentos em participações nas empresas caberá a um conselho gestor formado por representantes das secretarias de Governo, Planejamento e Fazenda; do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e do Sandes determinar em que setores os recursos públicos serão investidos. “Não podemos pendurar toda a solução no setor privado”, argumentou o governador, para quem não é possível o Estado abrir mão do investimento público em infraestrutura e logística.

Mensalmente, o Espírito Santo destina 40% da sua receita de royalties do petróleo para o fundo soberano. Além disso, 15% do valor das participações especiais – compensações financeiras pagas nos casos de campos petrolíferos com grande volume de produção ou de grande rentabilidade – é depositado a cada três meses. De julho do ano passado até agora foram depositados R$ 360 milhões no fundo soberano. Do total arrecadado, 40% serão destinados ao que Casagrande classifica como uma “poupança intergeracional”, remunerada pelo Banestes.

Os outros 60% vão para o fundo de investimento em participações, com o intuito de “atrair investimento para Espírito Santo” e, também, gerar lucro para o Estado. Ao longo dos próximos anos, essa proporção na alocação dos recursos será alterada. A ideia é que até 2026 a fatia destinada à poupança de longo prazo caia para 20% e a parcela do fundo voltado para atividades produtivas aumente para 80%. “O Estado quer sair da maldição do petróleo”, disse o governador. Caberá a um conselho gestor formado por representantes das secretarias de Governo, Planejamento e Fazenda; do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e do Sandes determinar em que setores os recursos públicos serão investidos.

“Não podemos pendurar toda a solução no setor privado”, argumentou o governador, para quem não é possível o Estado abrir mão do investimento público em infraestrutura e logística. Mensalmente, o Espírito Santo destina 40% da sua receita de royalties do petróleo para o fundo soberano. Além disso, 15% do valor das participações especiais – compensações financeiras pagas nos casos de campos petrolíferos com grande volume de produção ou de grande rentabilidade – é depositado a cada três meses. De julho do ano passado até agora foram depositados R$ 360 milhões no fundo soberano.

Do total arrecadado, 40% serão destinados ao que Casagrande classifica como uma “poupança intergeracional”, remunerada pelo Banestes. Os outros 60% vão para o fundo de investimento em participações, com o intuito de “atrair investimento para Espírito Santo” e, também, gerar lucro para o Estado. Ao longo dos próximos anos, essa proporção na alocação dos recursos será alterada. A ideia é que até 2026 a fatia destinada à poupança de longo prazo caia para 20% e a parcela do fundo voltado para atividades produtivas aumente para 80%. “O Estado quer sair da maldição do petróleo”, disse o governador. Casagrande argumenta que, para além da questão do investimento em participações, a intervenção do governo estadual é necessária para melhorar o ambiente de negócios.

Numa tentativa de amenizar os efeitos recessivos da pandemia, o governo capixaba lançou na semana passada um plano de estímulo ao desenvolvimento econômico. No plano, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 33 bilhões até o fim de 2022. No mesmo horizonte de tempo, a expectativa é que o plano – batizado de Espírito Santo – Convivência Consciente – gere mais de 100 mil postos de trabalho no Estado. Os recursos a serem investidos viriam tanto dos cofres públicos (federal e estadual) como da iniciativa privada. Na lista de investimentos anunciados estão aportes da fabricante de chocolates Garoto (R$ 200 milhões), da Café Cacique (R$ 240 milhões) e da empresa de revestimentos cerâmicos Biancogres (R$ 150 milhões).