O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) divulgou, nesta segunda-feira (08), a lista única com os nomes dos 680 candidatos suplentes da 1ª fase do programa CNH Social 2024. A relação está disponível no site do Órgão na aba “CNH Social”. Confira a lista aqui. Os selecionados devem realizar a matrícula a partir das 12 horas desta segunda-feira (08) até o próximo dia 17 de julho, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br.

Aqueles que foram selecionados devem acessar a aba do programa “CNH Social” ou o banner disponível na página principal no site do Detran|ES e preencher o formulário para validar a matrícula. Após a realização da matrícula, o candidato deverá se dirigir à autoescola indicada para realizar a abertura do processo de habilitação.  

A chamada única de suplentes tem como objetivo o melhor aproveitamento de todas as vagas ofertadas pelo Governo do Estado. Os candidatos são convocados em ordem de classificação para preencher as vagas não ocupadas pelos selecionados na primeira etapa do programa por descumprimento das normas estabelecidas para a realização do processo de Habilitação.   

O programa CNH Social terá, ainda em 2024, uma segunda fase de inscrições com mais 3.500 vagas. Os interessados que não se inscreveram ou não foram selecionados na 1ª fase devem ficar atentos aos canais de comunicação do Detran|ES para acompanhar a divulgação das próximas vagas e efetuar a inscrição. 

Passo a passo 

O Detran|ES alerta os candidatos para se atentarem aos prazos do processo de Habilitação para não perderem o benefício e poderem concluir a obtenção da CNH. Os candidatos com o nome na lista devem fazer a matrícula exclusivamente no site www.detran.es.gov.br das 12h desta segunda-feira (08) até as 23h59 do dia 17 de julho.

Após a matrícula, o candidato deve se dirigir à autoescola indicada de forma presencial em até 15 dias corridos, contados a partir da data de matrícula, para concluir a abertura do Processo de Habilitação. 

Depois da abertura do processo, o contemplado terá 30 dias corridos para realizar a biometria em uma agência do Detran|ES sem necessidade de agendamento. Deverá também fazer os exames na Clínica e/ou no Laboratório informado pela autoescola, mediante agendamento.

Posteriormente, o beneficiário deverá realizar as aulas teóricas de Legislação na autoescola para dar seguimento no processo de Habilitação, que inclui também prova teórica, aulas práticas e prova de prática de direção. 

O Detran|ES alerta os candidatos que o processo de habilitação tem validade de 12 meses a contar da data da abertura na autoescola. Caso ultrapasse esse prazo, assim como os demais prazos estabelecidos para o início dos processos de habilitação, o candidato será considerado desistente, terá seu processo cancelado e ficará impedido de participar dos editais do Programa CNH Social pelo período de cinco anos. Caso o candidato seja contemplado e não realize a matrícula pelo site do Detran|ES, esse será desclassificado, perderá o benefício e ficará impedido de realizar nova inscrição no programa CNH Social pelo período de três anos.

O Detran|ES acrescenta que não entra em contato com os candidatos para informar sobre a seleção, sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar a divulgação do resultado nos canais oficiais do Órgão, respeitar os prazos estabelecidos para receber o benefício e manter os dados atualizados.    

CNH Social 2024

Em 2024, o programa CNH Social ofertou 7 mil vagas, divididas em duas fases (3.500 vagas em cada fase), para oferecer de forma gratuita às pessoas de baixa renda a Primeira Habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição de Categoria A ou B e a mudança de Categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta). 

A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), considerando a menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar, candidatos com Ensino Fundamental completo, beneficiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição.  

Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. O beneficiário tem direito aos procedimentos de: captura biométrica na agência do Detran|ES; exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES; um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); aulas teóricas e práticas na autoescola; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.

O programa do Governo do Estado, por meio do Detran|ES, oferece formação, qualificação e habilitação profissional, de forma gratuita, para pessoas de baixa renda a partir da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O intuito do CNH Social é promover inclusão e oportunidades no mercado de trabalho.