A situação da educação pública em Muniz Freire vive um verdadeiro caos. Com professores já sobrecarregados e desvalorizados, a categoria enfrenta um novo golpe: o não pagamento do piso salarial, o corte no vale-alimentação e o atraso no auxílio-transporte, que já dura oito meses.
Diante desse cenário de descaso, os docentes da rede municipal de ensino se reunirão nesta quarta-feira (26), às 18h, na Câmara Municipal, para discutir a possibilidade de uma greve geral, com o objetivo de forçar a gestão do prefeito Dito Silva (PSB) a cumprir suas obrigações com a classe.
O Escândalo do Piso Salarial: Prefeitura Ignora a Lei
A Lei Federal 11.738/2008 estabelece que nenhum professor da educação básica deve receber menos do que o piso nacional, atualmente fixado em R$ 3.042,35 para uma jornada de 25 horas semanais. No entanto, em Muniz Freire, a Prefeitura paga apenas R$ 2.543,80, um valor abaixo do mínimo estipulado pela legislação. Essa atitude não apenas desrespeita a lei, mas também configura uma ilegalidade.
Além disso, o auxílio-transporte, garantido pela Lei nº 1715/2004, deveria ser pago regularmente para ajudar os docentes nos custos com deslocamento até as escolas. No entanto, há oito meses esse pagamento não é realizado, deixando os professores com a responsabilidade de arcar com uma despesa que deveria ser custeada pela Prefeitura.
Quando a categoria questiona a gestão sobre essa irregularidade, a resposta é sempre o silêncio. Não há explicações, nem soluções, e a Prefeitura segue ignorando o problema enquanto os servidores acumulam prejuízos.
Discriminação Contra Professores Temporários
A discriminação contra os professores temporários, que representam uma grande parte do magistério municipal, é outro ponto crítico. Enquanto outros servidores temporários e efetivos recebem o vale-alimentação de R$ 500,00, os professores em Designação Temporária (DTs) são excluídos desse benefício. A gestão municipal nunca explicou essa discrepância absurda, o que levanta ainda mais indignação na categoria.
Edilza Maria Martins Bello, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Muniz Freire, denuncia a situação: “Se há dinheiro para pagar o vale-alimentação a outros servidores, por que os professores temporários ficam de fora? Isso não faz sentido e é um desrespeito com a categoria.”
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Falta de Respostas: Prefeito e Secretário Desaparecem
No dia 17 de março, professores foram até a porta da Prefeitura exigir uma resposta para os problemas pendentes, mas o prefeito Dito Silva não apareceu. Desde então, e-mails, mensagens no WhatsApp e pedidos de reunião foram ignorados, e a gestão segue alheia às necessidades dos servidores. O secretário de Educação, Marcio Bolzan, também tem adotado uma postura de indiferença, tratando o problema como se não existisse.
Greve Geral: Uma Decisão Incontornável
Com 80% do magistério composto por professores temporários, uma greve geral paralisaria praticamente toda a rede municipal de ensino. O grande questionamento entre os servidores é: quem será o responsável pelo caos nas escolas? Os professores, que estão apenas reivindicando seus direitos, ou a Prefeitura, que empurra a categoria para essa decisão extrema com sua omissão e descaso?
A resposta é clara. Enquanto os docentes lutam para ensinar e garantir a educação de qualidade, a gestão de Dito Silva demonstra total desinteresse pela área, desrespeito aos servidores e incompetência na administração do município.
Se o prefeito não quer trabalhar, que renuncie. Se o secretário de Educação não sabe dialogar, que peça para sair. A educação de Muniz Freire não pode continuar refém da irresponsabilidade e do desmando.
A educação da cidade pede socorro, e os professores não vão mais aceitar o silêncio e a omissão das autoridades. Uma greve geral parece ser a única maneira de forçar a Prefeitura a cumprir suas obrigações.