Apesar de dizer que evita fazer previsões, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco afirmou nesta quinta-feira (23) não achar difícil que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) “surpreendam” em dezembro, devido as iniciativas para manutenção de emprego. O secretário destacou que o mês tipicamente tem saldo negativo de vagas. “Podemos ter saldo positivo em dezembro, de forma atípica”, afirmou Bianco, ressalvando, no entanto, que prefere se ater apenas à divulgação dos dados. “2020 é ano atípico e tem sido positivo de vagas, nos surpreendendo”, disse Bianco.

O mercado de trabalho formal brasileiro registrou em novembro a abertura líquida de 414.556 vagas. Segundo o Ministério da Economia, esse é o melhor resultado para todos os meses desde o início da série histórica do Caged. “É possível alta taxa de contratação de temporários com demanda forte e retomada da economia. A demanda está forte agora e é possível que porcentual elevado de temporários sejam contratados”, comentou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

Trabalho intermitente

Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a modalidade de trabalho intermitente, instituída com a reforma trabalhista, teve seus resultados ressaltados por Bruno Dalcolmo. Os dados do Caged mostraram a abertura líquida de 11.089 empregos com contrato intermitente em novembro. A categoria registrou admissão de 20.429 trabalhadores no mês, ao mesmo tempo em que houve 9.340 demissões.

Segundo Dalcolmo, a pasta trabalha “neste momento” em novos dados sobre a modalidade. O secretário afirmou que tão logo a análise pelo STF seja retomada, o ministério irá contribuir com números e “ilustrar” como o trabalho intermitente tem previsibilidade. “O trabalho intermitente foi adotado tardiamente no Brasil e mostra bom resultado”, disse.

No início do mês, a ministra Rosa Weber, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento que discutia a constitucionalidade do trabalho intermitente. O Plenário já tem dois votos a favor da medida e um único contrário, proferido pelo relator de três ações sobre o tema, ministro Edson Fachin.

Na coletiva à imprensa para comentar os dados do Caged, o secretário Bruno Bianco, comemorou os números de novembro e do acumulado do ano. “Trabalhamos para ter melhor ambiente de negócios e geração de emprego”, disse Bianco, lembrando que apenas agricultura teve saldo negativo no mês, o “pior resultado no Caged”. “Mas se deve a questões sazonais”, disse o secretário. Em novembro, o saldo para o setor foi negativo em 15.353 vagas.

“O Caged mostra vitalidade da economia brasileira num momento como este”, afirmou Dalcolmo, que lembrou que após as entregas de Natal, dados de indústria e serviços costumam baixar.

Benefícios emergenciais

O Ministério da Economia informou nesta quarta que R$ 31,3 bilhões já foram pagos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O valor previsto é de R$ 34,2 bilhões. A quantidade de trabalhadores atendidos é de 9.838.151, com 1.464.274 empregadores e 20.067.883 acordos.

No programa, o governo federal paga um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para os trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos em razão da pandemia, ou que tiveram redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.

Diretor de programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Luís Felipe Batista de Oliveira destacou que a quantidade de acordos por mês vem caindo. Em abril, foram 5.932.065, contra 228.635 em dezembro, com números até o dia 18.

Proporcionalmente, os acordos para suspensão lideram entre as modalidades, representando 43,5%. Em seguida estão as negociações para a redução de 70% da jornada (21,9%), redução de 50% (18,9%), redução de 25% (14,8%), e intermitente (0,9%).

Bruno Bianco negou nesta quarta-feira (23) que os valores de restos a pagar do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) signifiquem uma prorrogação do benefício, mas afirmou que o Ministério da Economia está estudando se o BEm terá uma sobrevida.