Nesta quarta-feira (10), o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) participa como convidado do painel “Financiamento e Estruturação de Garantias, Modelagem de Contratos e Matriz de Riscos de PPPs de Infraestruturas Sociais”, no I Fórum de PPPs Sociais, que acontece na Arena B3, em São Paulo.

O evento reúne especialistas de diversas instituições para discutir temas relativos às Parcerias Público-Privadas (PPPs), como os cenários para financiamento público e privado no Brasil, as PPPs de Segurança e Educação, além do futuro da modelagem para a infraestrutura social.

O diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive, representará a instituição ao lado do chefe de Departamento da Área de Soluções de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Gimenez Nonato; da Advogada e Consultora da Internacional Finance Corporation (IFC), Izabel Dompieri; e do sócio de Project Finance na Virtus Br, Carlos Eduardo Vicentini Mellis.

Moderado pelo sócio de Capital Markets na Pezco Consultoria, Igino Mattos, o painel aborda aspectos importantes de financiamento e gerenciamento de riscos em projetos de infraestrutura.

O Fórum de PPPs Sociais, organizado pela Hiria e pelo PSPHubs, busca promover o diálogo e a colaboração entre instituições interessadas em projetos de infraestrutura social. Com isso, espera-se catalisar e qualificar o debate sobre as PPPs para que novos projetos sejam desenvolvidos.

O que é uma PPP?

Diferentemente da privatização, as parcerias público-privadas são concessões temporárias materializadas em um contrato de alto desempenho firmado entre uma empresa de alta capacidade técnica e o município, com os objetivos a serem alcançados. Enquanto privatizar é vender definitivamente um bem ou serviço, as PPPs são regidas por um contrato temporário indicando a exploração de ativos ou a prestação de serviços importantes para a população e que continuam sobre a titularidade do município.

PPPs: infraestrutura para o desenvolvimento

Projetos de infraestrutura social, como instalações de saúde, instituições educacionais e habitação pública, são um caminho para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Os investimentos em infraestrutura são capazes de impulsionar o crescimento econômico regional, ao passo que atraem investimentos, gerando empregos e competitividade para as empresas, além de trazer novas tecnologias para o País e promover economia para os cofres públicos.

Programa ES Inteligente

Desde 2020, o banco capixaba atua com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) como parceiro das prefeituras capixabas no investimento em infraestrutura, por meio de parcerias público-privadas, as PPPs, buscando promover o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo.

O Bandes, por meio do programa ES Inteligente, está ativamente envolvido na estruturação de projetos para transformar os municípios capixabas em cidades inteligentes. Os municípios que participam do programa se beneficiam de esforços colaborativos entre o Bandes, o IPGC e o respectivo governo local para executar planos de projetos adaptados.

O programa abrange a estruturação de projetos de cidades inteligentes (como energia renovável e telecomunicação) e de saneamento básico para as cidades do Estado do Espírito Santo. Além disso, oferece assessoria aos municípios para a estruturação de projetos de infraestrutura em áreas cruciais, adequadas às necessidades de cada região.

Ao oferecer uma solução para as limitações financeiras das prefeituras, o ES Inteligente permite a realização de obras e projetos que, possivelmente, seriam adiados ou inviabilizados, como iluminação de qualidade e videomonitoramento para maior segurança da população.