Foi inaugurado, na última terça-feira (7), o Alojamento Materno-infantil do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI) – voltado para presas com filhos de até seis meses. Esta é a segunda unidade no Espírito Santo e o objetivo, segundo a Secretaria da Justiça (Sejus), é garantir a proteção da primeira infância no sistema prisional, criando um ambiente seguro para os filhos das internas.

O espaço conta com quarto humanizado, sala de amamentar e brinquedoteca, além de banheiros e outros equipamentos voltados para promover o desenvolvimento das crianças. No Espírito Santo, os bebês permanecem com as mães dentro do presídio apenas até os seis meses de vida. De acordo com a Sejus, esse é o período garantido pela Lei de Execuções Penais (LEP) e é o Poder Judiciário quem delibera sobre a guarda provisória dessas crianças.

As mães ficam com os bebês no alojamento materno durante o período de permanência das crianças no presídio. Após a guarda provisória, as internas retornam para as celas com as demais detentas.

O mesmo projeto já existia em Cariacica e a ideia, segundo o secretário de Estado da Justiça, André Garcia, é que também seja aplicado em todas as unidades prisionais femininas do Estado.

“A fase da primeira infância é fundamental para a formação do indivíduo e oferecer um espaço humanizado e adequado ao crescimento e desenvolvimento sadio de uma criança, integra nosso programa de ressocialização. A proposta é replicar o projeto em todas as unidades femininas do Estado. Uma experiência exitosa do Centro Prisional Feminino de Cariacica, que agora abarca a unidade feminina de Cachoeiro de Itapemirim e que também será implantado no Centro Prisional Feminino de Colatina”, ressaltou .

De acordo com a Sejus, a proposta do projeto é proporcionar um ambiente acolhedor, que estimula o cuidado e a maternidade. A interna Yasmin, mãe da bebê Any, de cinco meses, está no alojamento materno de Cachoeiro de Itapemirim e comemorou o novo local.