Ação conjunta, deflagrada nesta quarta-feira (02), coordenada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), mobiliza agentes de diversos órgãos Estaduais na fiscalização de pontos de captação de água e uso de barragens. As equipes reúnem representantes da Agerh, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) e do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (NOTAer).

A fiscalização conjunta tem como objetivo conscientizar sobre o papel de todos para o uso responsável da água, garantindo o abastecimento da população no período de estiagem, e verificar a legalidade de pontos de captação de água e de uso de barragens. As equipes de fiscalização começam a percorrer os municípios capixabas onde a situação é mais crítica e, nesta quarta-feira, estarão em Fundão e Rio Bananal, no norte do Estado.

Os municípios fazem parte da primeira campanha e está dividida em duas rotas: a Rota 1 abrange os municípios de João Neiva e Fundão, enquanto a Rota 2 inclui Rio Bananal e São Gabriel da Palha. Outras campanhas estão sendo planejadas.

Estas campanhas, que visam atender à Resolução de Alerta sobre a situação hídrica no estado, focarão na fiscalização de barragens sem vazão residual, captações irregulares e na conscientização da população sobre o uso responsável da água.

Cada rota contará com uma viatura e dois servidores da Agerh, que não apenas farão a fiscalização, mas também atuarão na conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos. Essa iniciativa surgiu como sugestão da Agerh durante uma reunião do Comitê Integrado de Comando e Controle (CICC) Estiagem, visando a uma fiscalização conjunta entre vários órgãos do Estado.

Levantamentos dos órgãos que compõem o Comitê Integrado de Comando e Controle (CICC) Estiagem indicam que vários pontos de captação de água da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) e de SAAE estão em situações críticas ou extremamente críticas, colocando em risco o abastecimento humano. Dados da Cesan indicam que, no dia 30 de setembro, de 110 pontos de captação de água, 48 estavam afetados pela baixa vazão hídrica, sendo cinco em estado extremamente crítico e 11 em estado crítico.

Por isso, a fiscalização percorrerá as regiões às margens de rios antes do ponto de captação dos órgãos de abastecimento, com o objetivo de verificar possíveis usos irregulares da água, como barragens fechadas ou captações sem outorga. O objetivo é conscientizar e orientar a população sobre o uso da água, entretanto, as equipes poderão aplicar penalidades, se flagrarem alguma situação de descumprimento da lei.

O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, ressaltou a necessidade de práticas sustentáveis no uso da água, especialmente em um contexto de insuficiência de chuvas e previsão de estiagem. Ele enfatizou que as medidas restritivas devem ser adotadas pelos grandes usuários de água, como o setor agrícola e industrial, para garantir a disponibilidade hídrica para abastecimento e dessedentação de animais.