Publicado por: Agencia de Notícias Em: Política No dia: 7 de setembro de 2021
O acirramento da crise institucional provocada pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro aos demais Poderes fez com que Judiciário e Congresso deixassem em compasso de espera algumas pautas de interesse do governo, redirecionando os trabalhos na Praça dos Três Poderes. Foram adiadas decisões que poderiam agravar ainda mais o cenário político diante dos atos públicos organizados para hoje por seguidores do presidente — e com o apoio dele.
Alvo principal dos ataques de Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo mantendo de pé investigações que têm o presidente como alvo, preferiu tirar da pauta julgamentos cujos temas carregam potencial para acirrar os ânimos. A tensão gerada pelos movimentos insuflados pelo presidente para este 7 de Setembro fez com que, internamente, houvesse a avaliação de que o momento não era adequado para finalizar a análise do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, iniciado no dia 25. Os debates em torno do caso se arrastaram por três sessões, uma medida para tentar retirar o assunto — sobre o qual o Bolsonaro fez diversas críticas — da pauta dos atos bolsonaristas.
Outro caso que estava previsto para ser analisado antes das manifestações, mas foi remarcado, diz respeito ao foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O julgamento chegou a ser marcado para o último dia 31 pelo ministro Nunes Marques, num aceno ao presidente da República, mas teve um pedido de adiamento concedido e foi levado para o próximo dia 14. Embora a tendência na Segunda Turma do STF seja favorável à tese defendida pela defesa do filho do presidente havia, nos bastidores, a avaliação de que o momento político não era propício.
O 7 de setembro também fez com que uma possível saída que seria elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o imbróglio dos precatórios ficasse para depois. Inicialmente estudada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, que na semana passada recebeu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para falar sobe o assunto, a solução perdeu força nos últimos dias diante dos continuados ataques de Bolsonaro aos ministros da Corte e ao Judiciário. A tendência, agora, é que Fux espere uma definição sobre a PEC dos Precatórios antes de dar um passo envolvendo o CNJ.
Rotina afetada
As contendas que Jair Bolsonaro decidiu estabelecer com os outros dois Poderes afetaram até mesmo sua própria rotina: a agenda recente de trabalho está recheada de discursos inflamados contra adversários, além de motociatas. Na solenidade no Palácio do Planalto de apresentação de investimentos ferroviários, na última quinta-feira, Bolsonaro discursou por 22 minutos. O presidente dedicou os primeiros dois minutos para elogiar o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e outros 18 usou para criticar Fux e o também do ministro do STF Alexandre de Moraes. Fez ainda muita propaganda dos atos marcados para hoje.
Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, o comportamento de Bolsonaro não surpreende, pois, segundo ele, o presidente é afeito ao conflito e não mudará.
— Essa postura do presidente explica a inflação alta, o aumento do desemprego, as ações sociais. Se você observar a agenda dele, é muito pouco de trabalho. A gestão do país precisa do suporte do presidente, mas não é o que temos. Em tese, é a principal liderança da Nação, o líder que segue à frente, mas não, tem obsessão pelo conflito. O homem é seu estilo, e o estilo dele é esse — conclui Melo.