O prazo para gestores de estados e municípios aderirem ao Programa Retomada de Obras na Saúde está perto do fim: encerra na segunda-feira (15). Segundo levantamento do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (12), 4.251 obras tiveram manifestação de interesse dos governantes e 1.359 ainda estão disponíveis para reativação. O total de obras elegíveis é de 5.610.  A sinalização de interesse é feita de maneira simples, pelo site do InvestSUS.

“É o prazo final para gestores de todo o país se manifestarem com relação às suas obras inacabadas. São serviços de saúde essenciais para a população como UBSs, UPAs e centros de reabilitação que estão com as obras paralisadas e o retorno delas só trará benefícios” , observou o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.

O período para adesão havia encerrado em março, mas foi prorrogado até 15 de abril, após publicação de portaria. O objetivo foi permitir que mais unidades de saúde que possam ser reativadas por meio da iniciativa.

Entre as obras que podem ser reativadas estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

O programa do Ministério da Saúde faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. A iniciativa tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.

Mais detalhes

O Ministério da Saúde disponibilizou uma cartilha que traz o passo a passo sobre como aderir, como funciona o programa e que responde às principais dúvidas. Está no ar também uma página especial sobre o assunto.

Acesse a cartilha com as orientações sobre a retomada de obras

Acesse a página do programa