Os desafios e as necessidades de um segmento que representa cerca de 5% da população mundial foram abordados por Veruska Pinheiro, mãe de Igor Pinheiro. O menino possui altas habilidades e chegou a ganhar uma competição de um programa de televisão destinada a esse segmento. O assunto esteve entre os temas levados à Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira (8).

O superdotado tem capacidade mental acima da média, raciocínio rápido para resolver problemas e curiosidade acentuada, relatou Veruska Pinheiro. Ela afirmou que o Estado precisa ter políticas públicas para a educação destinada a esse tipo de criança. A convidada apontou que, além de a sociedade não a acolher, diante dessas dificuldades, a criança se frustra e requer atendimento psicológico, por exemplo.

Os desafios são muitos, como apoio psicológico, acolhimento na educação e na sociedade. A convidada entende que a escola precisa se adaptar a esse público, e não o contrário, quando crianças com altas habilidades são colocadas de lado, sem apoio e respeito.

Segundo Veruska, levantamento de 2020 aponta que, no Brasil, há cerca de 26 mil superdotados, mas, ao que parece, o número é muito maior. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 5% das pessoas apresentam alguma habilidade especial, frisou a mãe. A previsão do Plano Nacional de Educação (PNE) é de que até 2024 sejam atendidas todas as crianças especiais, projeção que Veruska acredita não ser possível alcançar.

A mãe de Igor pediu aos deputados que a Comissão de Educação da Ales realize audiências públicas e apresente projetos de políticas públicas para dar apoio aos superdotados. Também solicitou que sejam feitas campanhas de esclarecimento na sociedade para dar consciência e visibilidade para esse público.

Finalizando, Veruska disse que as crianças têm o direito de errar porque elas não são perfeitas e precisam do apoio do Estado e da sociedade, e não ser desrespeitadas e discriminadas.

O deputado Tyago Hoffmann (PSB), autor do convite a Veruska, se comprometeu a dar seguimento às solicitações, procurando dar visibilidade e construir políticas públicas. “É um momento importante para iniciarmos um debate aqui na Assembleia, o próximo passo é fazermos uma audiência pública e chamar o secretário de Educação. Vamos dar visibilidade e discutir as políticas públicas necessárias”, informou.

Segurança no trabalho

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Espírito Santo, Fabio Lucio Barros de Oliveira, lembrou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho. No Brasil, é lembrado nessa data o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Oliveira informou que nos últimos três anos, no Espírito Santo, aumentaram as notificações de acidentes de trabalho de 10.494, em 2019, para 12.851 em 2022. Números que colocam o estado em 10º lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho. Foram 68 acidentes fatais em 2022.

Segundo o sindicalista, o fechamento da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho (Fundacentro) no estado é uma das causas do aumento dos acidentes. Durante mais de 40 anos ela forneceu estudos e pesquisas, além de suporte técnico para a regulamentação das normas de segurança do trabalho no Espírito Santo, lembrou Oliveira.

A reivindicação do sindicalista, que veio a convite do deputado João Coser (PT), é de que a Fundacentro volte ao estado e retome suas atividades em benefício dos trabalhadores. Coser informou que está conversando com a direção nacional da Fundacentro para dar encaminhamento à demanda.

Servidores públicos

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais (Sindipúblicos-ES), Iran Caetano, traçou um painel dos servidores estaduais. São 90 mil servidores, com 50 mil deles na ativa. A entidade veio a convite da deputada Camila Valadão (Psol).

Segundo o Sindipúblicos-ES, a entidade está em campanha para a retomada do poder de compra dos servidores, que caiu em mais de 50% nos últimos 20 anos, segundo o Dieese. Lembrou-se da luta e da recomposição do auxílio-alimentação em 100%, aprovado recentemente pela Ales.

Entre as reivindicações, figura também a recomposição das diárias para os servidores se deslocarem em serviço pelo estado. Além disso, enumerou o sindicalista, tem havido esvaziamento nos setores de trabalho e, para superar essa defasagem, disse que é preciso concursos públicos. Também apontou a necessidade de diminuição da disparidade salarial entre níveis técnico e superior de servidores que passa de 50%.

O Sindipúblicos também lembra que é exigência dos servidores que os cargos de diretores, além de qualificados, têm de ser ocupados por pessoas ocupantes das respectivas carreiras. A categoria ainda pleiteia a discussão da última reforma da previdência e a reestruturação de carreiras.

A garantia dos servidores nos conselhos de administração dos órgãos, políticas públicas para a aposentadoria e o recebimento de precatórios foram outras demandas apresentadas. “O Sindipúblicos está na luta, estamos mobilizando nossa categoria para que a gente possa ter um serviço público de qualidade, que passe necessariamente pela valorização dos servidores públicos. Não vamos abrir mão de nossas bandeiras”, garantiu Caetano.

Doenças renais

A presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) – Regional do Espírito Santo (ES), a médica Alice Pignaton Naseri, falou sobre a incidência da doença renal crônica (DRC). Essa anomalia ocorre quando a prevalência de alteração funcional ou estrutural nos rins é superior a três meses contínuos.

A médica traçou um panorama da situação no estado. Conforme dados apresentados, há cerca de 400 mil pacientes com DRC no Espírito Santo, cerca de 3.200 deles em diálise. No Brasil, são cerca de 150 mil pessoas nessa situação.

Segundo Naseri, falta qualificação de profissionais para atendimento e atenção especializada. Ela disse que uma parceria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) procura superar essas condições.

O convite para a participação da médica partiu dos deputados Vandinho Leite (PSDB) e Dr. Bruno Resende (União).

Juventude

A representante da Pastoral da Juventude (PJ) da Arquidiocese de Vitória, Livia Maria Curcio Schaefer, falou sobre a Campanha de Enfrentamento aos Ciclos de Violência Contra a Mulher.

Livia Maria, que foi convidada para a Tribuna Popular pela deputada Iriny Lopes (PT), afirmou que a PJ tem sido ousada em enfrentar esse debate e que a campanha é para atuar principalmente na violência contra as jovens. A iniciativa foi lançada em 2018 e se propõe a enfrentar os diversos tipos de violência dentro e fora da igreja.

“Queremos ser capazes de denunciar as situações de morte anunciando e testemunhando o Reino de Deus. A campanha vem se atrevendo a assumir, e digo até de forma muito perigosa, diversas formas de violência, expondo os contextos mais dolorosos dentro e fora da Igreja”, relatou.

Recanto da Sereia

O representante da Associação de Moradores da Praia d’Ulé e Amigos d’Ulé, Hermenegildo Rembisk, relatou que há 30 anos estão sofrendo o descaso das gestões do município de Guarapari.

Rembisk disse que o direito de ir e vir, garantido pela Constituição, é violado, pois, para ir ao centro de Guarapari é preciso pagar pedágio na rodovia. Para o uso de equipamentos de saúde, por exemplo, a população vai para Vila Velha.

Essa situação se estende para todos os serviços públicos, inclusive escolas e trabalho, relatou. Rembisk disse que a única coisa que se consegue é pagar impostos para a prefeitura. Ele reivindicou a votação do Projeto de Lei (PL) 70/2023, de autoria do deputado Gandini (Cidadania), que define um plebiscito para a população decidir se o bairro continua pertencendo a Guarapari ou seja incorporado à Vila Velha.

Letras jurídicas

A presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo (Acalejes), Margareth Gonçalves Pederzini, apresentou a instituição, destacou a importância dela no fomento da produção de artigos científicos, obras jurídicas, projetos, participação em congressos e atividades que difundem as doutrinas existentes na área jurisprudencial. O convite foi feito pelo deputado Coronel Weliton (PTB).

Pederzini explicou que a Acalejes é uma associação sem fins lucrativos para apoiar as letras e práticas jurídicas em todos os âmbitos em que as leis são elaboradas, operadas, executadas e efetivadas. Seu trabalho, reiterou, é importante para a sociedade. “A Acalejes participa também de ações sociais. Juízes, desembargadores, acadêmicos colocam seu tempo à disposição (na academia), totalmente voluntário e gratuito, para conseguir atender os anseios da sociedade”, ressaltou Pederzini.

Movimento político

O coordenador estadual do movimento político suprapartidário Livres, Gabriel Spalenza Pedroni, convidado pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), disse que o movimento luta por uma sociedade livre, justa e próspera.

O movimento iniciou em 2016, nascido dentro do Partido Social Liberal (PSL), e saiu do partido quando o então candidato a presidente Jair Bolsonaro se filiou à agremiação. Ele apresentou algumas propostas de políticas públicas para o Estado, com foco em unir o setor público com o privado.