A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou na tarde desta segunda-feira (22) o Projeto de Lei 60/2021, de autoria do deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (sem partido), que vai ajudar a zerar a fila de do transplante de córnea no Estado.

Atualmente, o Estado tem 384 pacientes à espera pelos órgãos, no aguardo para que voltem a enxergar direito. Pelo texto aprovado, que agora vai para a sanção do governador Renato Casagrande, pode haver, desde com as devidas autorizações, as captações das córneas de corpos que estejam no Departamento Médico Legal (DML), no Serviço Médico Legal (SML) e no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

“É uma medida simples, mas que pode fazer a diferença para diversos pacientes em todo o Espírito Santo e, também, no Brasil. Não serão criados gastos para o governo, além de ser um ato de generosidade para que outras pessoas possam voltar a enxergar bem novamente. Tivemos uma servidora muito dedicada, a senhora Zenilda Carvalho dos Santos, que durante 13 anos fez as captações das córneas nas unidades da Polícia Civil e conseguiu zerar a fila de espera por doações”, afirmou o deputado, que durante 30 anos atuou como delegado da Polícia Civil.

De acordo com Bahiense, em média 7.600 corpos chegam aos SML/DML/SVO por ano, e os profissionais desses órgãos são os primeiros a entrar em contato com os familiares. “Como se sabe, no Brasil o transplante só acontece com a autorização por escrito de um familiar do doador”, lembrou o parlamentar.

No entanto, muitas oportunidades de doações acabam sendo desperdiçadas, segundo o deputado, ainda que com a anuência da família, porque não há profissionais especializados nem infraestrutura para coletar as córneas. Para isso, é necessário o apoio do Banco de Olhos do Espírito Santo nas unidades da Polícia Civil.

“É de suma importância que as equipes do próprio DML, SML e do SVO tenham condições de fazer a coleta dos órgãos”, defende o parlamentar.

O transplante de córneas é o mais realizado no mundo e no Brasil existe um selo da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) chamado “fila zero”, no qual o paciente não precisa esperar um mês para poder passar pela cirurgia e, assim, poder enxergar adequadamente de novo.