A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que o governo deve começar a tirar as privatizações do papel em 2021. Em live organizada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT), Seillier afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem razão ao cobrar mais celeridade na venda de estatais, mas explicou que o processo leva tempo e tem etapas que precisam ser cumpridas.

O tema das privatizações voltou à tona após o secretário especial Salim Mattar ter pedido demissão ontem, 11, alegando que o establishment trabalha contra a venda de estatais porque quer manter o “toma-lá-dá-cá” e o “rio de corrupção”. Com a saída de Mattar, Seillier é uma das principais cotadas em assumir o cargo na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, que pode ser fundida com o PPI.

O governo Bolsonaro prometia privatizar R$ 1 trilhão, mas nenhuma estatal de controle direto foi vendida e uma nova foi criada – a NAV, responsável pela navegação aérea. Críticos argumentam que a falta de foco e o desconhecimento de Salim a respeito dos trâmites do setor público justificam o fracasso da meta. Apenas subsidiárias foram vendidas, mas o processo, nesse caso, é tocado pela “empresa-mãe”, como Petrobras e Banco do Brasil, sem participação do governo.

“As pessoas têm dificuldades para entender porque a decisão de privatização não pode acontecer em pouco tempo”, afirmou Seillier. A secretária destacou que, para cada estatal, é preciso endereçar uma política pública antes de concretizar a venda.

Como exemplo, ela mencionou o caso da Eletrobras, que além de precisar de autorização do Congresso para ser privatizada, demanda estudos para evitar que um investidor compre ações em número suficiente para controlar a empresa. A intenção do governo é que a empresa se torne uma corporation, com controle difuso, já que a área de energia é considerada estratégica e a presença da Eletrobras no setor é relevante.

“Temos obrigações, como fazer audiências públicas, responder a todas as contribuições, aguardar as análises do Tribunal de Contas da União (TCU). Tudo isso leva tempo. E entre a publicação do edital e a realização do leilão deixamos 100 dias para que todos os interessados possam se estruturar e para que tenhamos certames concorrenciais”, disse Seillier.

“Isso justifica o tempo que o processo leva, mas o ministro Paulo Guedes tem razão ao falar em celeridade. Temos nos dedicado a tirar esses projetos do papel no ano que vem”, acrescentou.